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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:06
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 12:05
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A ré deverá restituir à autora o valor de R$8.000,00, com atualização pelo INPC a contar de 10/04/2020 e incidentes juros legais de 1% ao mês a contar da data da citação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:17
Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:33
Empresa indeniza por viagem cancelada
A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:28
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:35
Empresa deve restituir valor de compra cancelada
cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aposentadoria rural por idade cancelada. Restabelecimento.
Processual civil. Agravo regimental. Administrativo. Manutenção de pensão do IPERGS por filha solteira, art. 54 da lei 9.784. Irretroatividade. Decadência administrativa. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:29
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Segurança foi negligenciada durante festa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:32
Homicídio em festa gera indenização
O estabelecimento que promove evento em suas dependências deve oferecer adequada segurança contra possíveis riscos, respondendo pelos danos causados a seus freqüentadores.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:20
Briga em festa motiva indenização
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais o dentista que teve uma taça de vidro quebrada em seu rosto durante festa
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:17
Município condenado: morte em festa
Os pais de um adolescente, morto durante festa realizada pelo município de Varginha, deverão ser
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07
Produtora de festa indeniza moradora
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Array Publicado em 2019-09-03T19:19:05+00:00
Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural
A trabalhadora teve a aposentadoria cancelada após perícia revisional.